Foi aprovado o Plano Nacional para a Literacia Mediática (PNLM), pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2023, de 17 de novembro, com vista ao desenvolvimento de competências de leitura, análise e compreensão críticas relativamente aos media, bem como capacidades de produção e de expressão. O Plano Estratégico que agora se apresenta consubstancia esse Plano Nacional, em objetivos, medidas, e metas para os próximos cinco anos de implementação do PNLM e constitui-se como uma plataforma de apoio, cooperação e de orientação às entidades com trabalho na área. Este Plano Nacional é enquadrado pelo Plano Nacional de Leitura e pela Comissão Interministerial que o coordena.