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UNDEF Subvenções para Projetos que Reforcem a Voz da Sociedade Civil
Novembro 13 @ 8:00 - 17:00
UNDEF Subvenções para Projetos que Reforcem a Voz da Sociedade Civil
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DATA DE
ABERTURA
01-11-2023
DATA LIMITE
DE
SUBMISSÃO
30-11-2023
IDIOMA DA
CANDIDATURA
Inglês ou Francês
VALOR MÁXIMO
ELEGÍVEL
200.000,00 $
PERCENTAGEM DE
FINANCIAMENTO
NA
PRECISA DE AJUDA?
QUEM?
O UNDEF conciderará propostas de projetos que tenham lugar num único país (local) ou que ocorram em vários estados especificados de uma região ou sub-região (regional) ou que pretendam operar a nível global (global). O UNDEF reservará pelo menos 80% dos seus recursos programáveis em cada ronda de financiamento para projetos realizados num país e não afetará mais de 20% a projetos globais/regionais.
O UNDEF financia projetos implementados por organizações não pertencentes à ONU, não individuais, entidades com fins lucrativos ou governamentais. Os candidatos elegíveis devem estar devidamente constituídos a nível nacional ou internacional e ter estatuto jurídico.
As seguintes instituições são elegíveis para financiamento de subvenções do UNDEF:
- Organizações da Sociedade Civil e Organizações Não Governamentais, empenhadas na promoção da democracia. Prevê-se que estes recebam a maior parte do financiamento.
- Órgãos independentes e constitucionais, incluindo comissões eleitorais, instituições de provedoria de justiça, instituições nacionais de direitos humanos e outros órgãos de governação independentes, para propostas de projetos que facilitem a inclusão da voz da sociedade civil.
- Organismos, organizações e associações intergovernamentais globais e regionais, para além das Nações Unidas, para propostas de projetos que reforcem a voz da sociedade civil.
Países prioritários e equilíbrio regional
Será dada grande preferência aos candidatos de países e regiões onde os desafios da democracia são mais críticos, tais como os países que saem de conflitos, democracias novas e restauradas, os Países Menos Desenvolvidos (de acordo com a classificação oficial da UNOHRLLS), os Países de Baixo Rendimento (“Economias de Baixo Rendimento” de acordo com a classificação oficial do Banco Mundial baseada no Rendimento Nacional Bruto per capita) e os Países de Rendimento Médio (“Economias de rendimento inferior e médio superior”, idem).
O UNDEF aspira a um equilíbrio regional satisfatório na concessão de subvenções e analisará cada proposta individualmente com base nos seus próprios méritos.
O QUÊ?
O UNDEF apoia projetos que reforcem a voz da sociedade civil, promovam os direitos humanos e incentivem a participação de todos os grupos nos processos democráticos. Os projetos UNDEF têm a duração de dois anos. Os candidatos podem solicitar uma bolsa de um mínimo de 100.000,00 dólares americanos e um máximo de 200.000,00 dólares americanos. A grande maioria dos fundos do UNDEF vai para organizações locais da sociedade civil. Desta forma, o UNDEF desempenha um papel distinto em complementar o outro trabalho da ONU – o trabalho com os governos – para fortalecer a governança democrática em todo o mundo.
Elegibilidade
Projetos UNDEF e domínios prioritários:
- Este ano, o UNDEF acolhe particularmente projetos que promovam o envolvimento cívico para a ação climática.
- O UNDEF incentiva propostas que promovam a igualdade de gênero e o empoderamento dos jovens.
- Lembre-se que o UNDEF financia projetos, não organizações. A sua proposta de projeto deve ser razoavelmente inovadora e distinta da atividade que já exerce.
- Incentivam propostas para prever métodos inovadores, ferramentas práticas e abordagens criativas, em vez das tradicionais medidas de reforço das capacidades.
- As propostas são sujeitas a um processo de seleção altamente rigoroso e competitivo, com menos de dois por cento escolhidos para financiamento.
Temas e Círculos Eleitorais:
Os projetos inserem-se num ou mais de seis temas principais: Estado de direito e direitos humanos.
- Meios de comunicação social e liberdade de informação
- Liderança Feminina
- Envolvimento dos jovens
- Reforçar a interação da sociedade civil com o Governo
- Processos eleitorais (eleições previstas para meados de 2025, no mínimo)
E em um ou mais dos seguintes círculos eleitorais em risco de ficar para trás:
- Mulheres
- Juventude
- Jornalistas e organizações de media
- Minorias: grupos étnicos, religiosos e outros em risco de serem deixados para trás
- Pessoas com deficiência
- Atores da sociedade civil & Comunidade de prática
Financiamento
Em princípio, as subvenções do UNDEF serão atribuídas a projetos com uma duração por defeito de dois anos. No entanto, é aceitável para o UNDEF se um candidato selecionado concluir um projeto em menos de dois anos. As subvenções não corresponderão necessariamente à totalidade dos montantes solicitados. Os candidatos devem solicitar um montante dentro de um intervalo de 100.000,00 USD e 200.000,00 USD para qualquer proposta.
Uma vez decorrido o período de execução, os beneficiários terão de devolver os fundos não utilizados ao UNDEF.