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Projetos de Cooperação Europeia
29 29+00:00 Junho, 2022 @ 8:00 - 17:00
Projetos de Cooperação Europeia (CREA-CULT-2022-COOP)
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financiamento
DATA DE
ABERTURA
01-02-2022
DATA LIMITE
DE
SUBMISSÃO
05-05-2022
IDIOMA DA
CANDIDATURA
Inglês
VALOR MÁXIMO
ELEGÍVEL
2.000.000,00 €
PERCENTAGEM DE
FINANCIAMENTO
80%
PRECISA DE AJUDA?
QUEM?
Para serem elegíveis, os requerentes (beneficiários e entidades afiliadas) devem:
- Ser entidade jurídica (entidades públicas ou privadas)
- Estar sediado num dos países elegíveis, ou seja:
- Países participantes da Europa Criativa:
- Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos);
- Países terceiros:
- Países e países do EEA listados associados ao Programa Europa Criativa ou países que estão em negociações para um acordo de associação e em que o acordo entra em vigor antes da assinatura da concessão (lista dos países participantes);
- Serem estabelecidos num dos países que participam plenamente na vertente MEDIA do Programa Europa Criativa e detidos direta ou indiretamente, total ou por maioria, por nacionais desses países. Quando uma empresa está cotada publicamente, a localização da bolsa determinará, em princípio, a sua nacionalidade.
- Países participantes da Europa Criativa:
Composição do consórcio:
- Categoria 1: Projetos de pequena escala (CREA-CULT-2022-COOP-1): No mínimo 3 entidades de 3 países elegíveis diferentes que participam no Programa Europa Criativa.
- Categoria 2: Projetos de escala média (CREA-CULT-2022-COOP-2): Mínimo de 5 entidades de 5 países elegíveis diferentes que participam na Europa Criativa.
- Categoria 3: Projetos em grande escala (CREA-CULT-2022-COOP-3): No mínimo 10 entidades de 10 países elegíveis diferentes que participam no Programa Europa Criativa.
O coordenador deve ter uma existência legal de pelo menos 2 anos à data do prazo para a submissão.
O QUÊ?
Os objetivos gerais do programa são:
- Salvaguardar, desenvolver e promover a diversidade e o património culturais e linguísticos europeus;
- Aumentar a competitividade e o potencial económico dos setores culturais e criativos, em particular o setor audiovisual.
Estes objetivos são prosseguidos através dos seguintes objetivos específicos:
- Reforço da cooperação artística e cultural a nível europeu, a fim de apoiar a criação de obras europeias e reforçar a dimensão económica, social e externa da inovação e da mobilidade nos sectores culturais e criativos da Europa (vertente CULTURA);
- Promover a competitividade, a escalabilidade, a cooperação, a inovação e a sustentabilidade, nomeadamente através da mobilidade no setor audiovisual europeu (vertente MEDIA); e
- Promover a cooperação política e ações inovadoras de apoio a todas as vertentes do programa, promovendo um ambiente diversificado, independente e pluralista dos meios de comunicação social e literacia mediática, fomentando assim a liberdade de expressão artística, o diálogo intercultural e a inclusão social (vertente TRANSVERSAL SECTORAL).
O financiamento está disponível para 3 categorias de projetos: pequenos, médios e grandes projetos. Todas as categorias têm uma duração máxima de 48 meses.
Será dado apoio a projetos de cooperação que contribuam para um dos seguintes objetivos:
- Objetivo 1 – Criação e circulação transnacionais: reforçar a criação e a circulação transnacionais de obras e artistas europeus;
- Objetivo 2 – Inovação: reforçar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus para fomentar talentos, inovar, prosperar e gerar emprego e crescimento.
Elegibilidade
Temas e prioridades (âmbito)
Para além de contribuir para os objetivos acima referidos, será dada prioridade aos projetos que abordam pelo menos uma (e não mais de duas) das seguintes prioridades:
- Público: aumentar o acesso cultural e a participação na cultura, bem como o envolvimento e desenvolvimento do público, tanto física como digitalmente;
- Inclusão social: promover a resiliência social e reforçar a inclusão social na/através da cultura, em particular das pessoas com deficiência, das pessoas pertencentes a minorias e de pessoas pertencentes a grupos socialmente marginalizados, bem como o diálogo intercultural;
- Sustentabilidade: em consonância com o Green Deal europeu e a Nova Bauhaus europeia, para cocriar, adotar e divulgar práticas mais amigas do ambiente, bem como sensibilizar para o desenvolvimento sustentável através de atividades culturais;
- Digital: ajudar os sectores culturais e criativos europeus a empreender ou acelerar a sua transição digital, também como resposta à crise COVID-19;
- Dimensão internacional: construir a capacidade dentro dos setores culturais e criativos europeus, incluindo organizações de base e micro-organizações, para serem ativas a nível internacional – na Europa e fora dela;
- Para 2022 foram identificadas para os setores mencionados as seguintes atividades de capacitação (como a formação, a ligação em rede ou as atividades de acesso ao mercado e a ajuda aos setores que se tornam mais resilientes). Indicativamente, 20% do orçamento afetado a esta ação será utilizado para apoiar projetos que abordem estas atividades setoriais:
- setor da música;
- setor de livros e editores;
- setor da arquitetura;
- setor do património cultural;
- setores de moda e design;
- setor de turismo cultural sustentável.
Financiamento
Valores máximos de financiamento:
- COOP-1: 200.000,00 €
- COOP-2 : 1.000.000,00 €
- COOP-3 : 2.000.000,00 €
Percentagens de financiamento:
- COOP-1: 80%
- COOP-2: 70%
- COOP-3: 60%
Ver ponto 10. do quadro legal e financeiro dos Acordos de Subvenção dos Projetos de Cooperação Europeia (CREA- CULT-2022-COOP)