Para serem elegíveis, os candidatos (beneficiários e entidades afiliadas) devem:

• ser pessoas coletivas (entidades públicas ou privadas)
• estar estabelecido num dos países elegíveis, ou seja:
  • Países participantes no programa Europa Criativa:
    • Estados-Membros da UE [incluindo países e territórios ultramarinos (PTU)]
    • países não pertencentes à UE:
      • enumerar os países do EEE e os países associados ao programa Europa Criativa ou os países que estão em negociações para um acordo de associação e em que o acordo entra em vigor antes da assinatura da subvenção (lista de países participantes)
    • Estar estabelecido num dos países que participam plenamente na vertente MEDIA do programa Europa Criativa e ser propriedade, direta ou indiretamente, na totalidade ou através de participação maioritária, de nacionais desses países. Quando uma empresa é cotada em bolsa, a localização da bolsa determinará, em princípio, a sua nacionalidade
    • ser empresas europeias de produção de jogos de vídeo, estúdios XR ou empresas de produção audiovisual,
    • O coordenador deve demonstrar experiência recente na produção de obras distribuídas internacionalmente.

Composição do consórcio

São permitidas candidaturas de candidaturas individuais (beneficiários únicos; entidades afiliadas são permitidas, se necessário), bem como propostas apresentadas por um consórcio de pelo menos 2 entidades (beneficiários; entidades não afiliadas).