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Apoio às redes de CSOs existentes e recém-criadas (Bósnia e Herzegovina)

Fevereiro 2 @ 8:00 - 17:00

Apoio às redes de CSOs existentes e recém-criadas (Bósnia e Herzegovina)

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financiamento

DATA DE
ABERTURA

31-01-2023

DATA LIMITE
DE SUBMISSÃO

21-03-2023

IDIOMA DA
CANDIDATURA

Inglês

VALOR MÁXIMO
ELEGÍVEL

600.000,00 €

PERCENTAGEM DE
FINANCIAMENTO

90%

PRECISA DE AJUDA?

QUEM?

Critérios de elegibilidade:

  • Para poder beneficiar de uma subvenção, o requerente principal deve:
    • Ser uma personalidade legal;
    • Ser sem fins lucrativos;
    • Ser uma organização não governamental;
    • Ser estabelecido na Bósnia-Herzegovina;
    • Ser diretamente responsável pela preparação e gestão da ação com o(s) co requerente(s) e entidade afiliada(ies), não atuando como intermediário.
  • País-alvo: Bósnia e Herzegovina

O QUÊ?

Tema: Liberdade de expressão

A Comissão Europeia (CE) anunciou o convite à apresentação de propostas de apoio às redes de organizações da sociedade civil existentes e recém-criadas (OC).

Esta call visa reforçar as democracias participativas e o processo de aproximação e integração da UE na Bósnia-Herzegovina, através de um contributo reforçado da sociedade civil e dos meios de comunicação social.

O quadro de programação do Instrumento de Assistência à Pré-adesão (IPA) III considera o apoio à sociedade civil e aos meios de comunicação social como uma das prioridades para melhorar a democracia e o Estado de direito. Chama, nomeadamente, para “foco particular (…) salvaguardar a liberdade de expressão e independência dos meios de comunicação social como pilares da democracia.”

Os objetivos específicos deste convite à apresentação de propostas:

As principais prioridades do Programa de Facilidade e Media da Sociedade Civil 2021-2023, identificadas pelas partes interessadas para apoio através de consulta durante o exercício de programação, são as seguintes:

  • Institucionalização da participação da sociedade civil no processo político e de tomada de decisão.
  • Reforço da capacidade do OC na Bósnia-Herzegovina, em especial dos CSOs de base.
  • Continuação do apoio às redes baseadas em questões na área do Estado de direito, combate à corrupção, educação, saúde, processos eleitorais, inclusão social, ambiente e alterações climáticas, juventude, cultura, economia local e empreendedorismo, direitos das mulheres, liberdade de expressão e media.

As ações devem incidir sobre o apoio dos CSOs ao envolvimento no sector da ligação em rede num conjunto de temas. A assistência permitirá aos CSOs defender mudanças sociais positivas, incluindo para as instituições públicas. Será dada especial atenção aos aspetos do género e à inclusão das minorias como questões transversais.

Elegibilidade

As principais questões a abordar com este programa são as seguintes:

  • O diálogo entre o governo e o sector não governamental é fraco e não institucionalizado a todos os níveis.
  • A participação dos cidadãos nos processos políticos e de tomada de decisão a nível local é esporádica e não institucionalizada
  • As capacidades dos CSOs, particularmente ao nível das raízes da relva, continuam baixas
  • Os OC não contribuem suficientemente para combater a corrupção e apoiar o desenvolvimento socioeconómico
  • As liberdades dos meios de comunicação social continuam ameaçadas e devem ser asseguradas e reforçadas.

Financiamento

  • Orçamento: 7. 800. 000,00 €
  • Financiamento: 400. 000,00 € a 600. 000,00 €

Documentos e
Formulários

  • Organização: Comissão Europeia
  • Referência: EuropeAid/176421/DD/ACT/BA
  • Clique aqui para ver como se candidatar

PRECISA DE AJUDA?

Detalhes

Data:
Fevereiro 2
Hora:
8:00 - 17:00
Categorias de Evento:
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Etiquetas de Evento:
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